19/09/2025 14:03

Baixa Definitiva
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5068089-78.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: STELLA DA SILVA FELIX CORREIAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO RPV(s) depositada(s).

Dê-se vista ao(s) beneficiário(s) para sacar(em) o(s) valor(es).

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
11/08/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2025 13:49

Determinada a intimação
09/08/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 02:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144047-18.2025.4.02.9666/TRF (SASSINE EL ZOGHBI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/07/2025 02:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144046-33.2025.4.02.9666/TRF (STELLA DA SILVA FELIX CORREIA)
27/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-79 processada no TRF2 com o no. 51440471820254029666/TRF (SASSINE EL ZOGHBI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
27/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-79 processada no TRF2 com o no. 51440463320254029666/TRF (SASSINE EL ZOGHBI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
27/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-79 processada no TRF2 com o no. 51440463320254029666/TRF (STELLA DA SILVA FELIX CORREIA)
17/06/2025 15:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-79
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5068089-78.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: STELLA DA SILVA FELIX CORREIAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 29/05/2025 - Juntado(a)
29/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
29/05/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/05/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 17:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-79
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/05/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 12:45

Determinada a intimação
22/05/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/05/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/05/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/05/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 15:00

Determinada a intimação
29/04/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 09:47

Juntada de Petição
29/04/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/04/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/04/2025 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2025 12:32

Determinada a intimação
04/04/2025 07:40

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 07:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/04/2025 16:34

Juntada de Petição
03/04/2025 16:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOEF08
03/04/2025 16:06

Transitado em Julgado
03/04/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 43
03/04/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/04/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 44
01/04/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:07

Decisão interlocutória
31/03/2025 08:56

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
17/03/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 12:51

Decisão interlocutória
16/03/2025 16:52

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/03/2025 07:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
14/03/2025 01:33

Juntada de Petição
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/02/2025 23:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2025 23:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/02/2025 06:24

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/12/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/12/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 18:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/12/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
04/12/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 04/12/2024 14:00 Sequencial: 162
26/11/2024 13:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
06/11/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/09/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/09/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/09/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 19:14

Julgado procedente o pedido
13/09/2024 13:26

Conclusos para julgamento
11/09/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/09/2024 09:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 15:05

Determinada a citação
04/09/2024 19:04

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00