TRF2 - 5005966-51.2023.4.02.5110
1ª instância - 6ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 18:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
18/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/06/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 14:07
Baixa Definitiva
-
30/06/2025 13:07
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
-
27/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
17/06/2025 23:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
06/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
06/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005966-51.2023.4.02.5110/RJAUTOR: LIOMAR SILVA CORDEIRO VILARADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.
Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.
Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.
Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.
Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.
Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.
Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.
Publique-se.
Intime-se. -
05/06/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2025 18:08
Julgado improcedente o pedido
-
05/06/2025 16:28
Conclusos para julgamento
-
05/06/2025 16:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/04/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
18/04/2023 13:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
18/04/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/04/2023 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2023 20:04
Despacho
-
17/04/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2023 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001671-12.2025.4.02.5106
Onice Dutra de Morais
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2025 13:45
Processo nº 5006116-19.2024.4.02.5103
Joaquim Bento Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2024 15:32
Processo nº 5003972-69.2024.4.02.5104
Uniao
Os Mesmos
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2025 17:06
Processo nº 5001505-37.2022.4.02.5121
Monica Oliveira Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/02/2022 13:38
Processo nº 5046365-81.2025.4.02.5101
Jose Carlos Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2025 12:10