TRF2 - 5008615-73.2024.4.02.5006

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDILZA LIMA REGO

CPF *20.***.*76-36

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5008615-73.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: EDILZA LIMA REGO (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008615-73.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 493) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: EDILZA LIMA REGO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/09/2025 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 29/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5008615-73.2024.4.02.5006/ESRECORRENTE: EDILZA LIMA REGO (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 493

  • 07/08/2025 13:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/08/2025 14:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 05/08/2025 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/07/2025 20:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/06/2025 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/06/2025 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 19/06/2025 13:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 10/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 09/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008615-73.2024.4.02.5006/ESAUTOR: EDILZA LIMA REGOADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991.

    Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

    Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

    Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

    Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, dê-se vista ao referido, nos termos do art. 241 do Código de Processo Civil.

    Tudo em termos, dê-se baixa na distribuição.

  • 06/06/2025 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 21:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/06/2025 14:13

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2025 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/05/2025 22:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 17:22

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS501J)

  • 30/04/2025 17:06

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/04/2025 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 18/02/2025 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 03/02/2025 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 12:34

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDILZA LIMA REGO <br/> Data: 08/04/2025 às 15:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado d

  • 29/01/2025 22:16

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPVITJA-ES)

  • 29/01/2025 16:41

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 28/01/2025 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/12/2024 23:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2024 23:33

    Decisão interlocutória

  • 18/12/2024 08:21

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 17/12/2024 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2024 14:50

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS501J)

  • 17/12/2024 14:50

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 17/12/2024 14:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005192-21.2023.4.02.5110

Rita de Cassia Pires de Lima

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2023 15:58

Exibir Processo

Processo nº 5075195-28.2023.4.02.5101

Cesar Ferreira Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010180-52.2023.4.02.5121

Patriqui da Silva de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/07/2023 12:42

Exibir Processo

Processo nº 5089538-92.2024.4.02.5101

Katia Regina Garcia Nogueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/11/2024 11:32

Exibir Processo

Processo nº 5120256-09.2023.4.02.5101

Jorge Ricardo da Costa Munhoz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo