TRF2 - 5075195-28.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 20:47
Baixa Definitiva
-
17/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
11/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
09/09/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
09/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
08/09/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
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08/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
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08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5075195-28.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CESAR FERREIRA CORREAADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010)ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ225327)ADVOGADO(A): CARLOS VARGAS (OAB RJ074153)ADVOGADO(A): ADRIANA MACHADO SILVA (OAB RJ093829) DESPACHO/DECISÃO Evento 76: Expeça-se a certidão requerida, atestando a existência de instrumento de mandato acostado aos autos, com a claúsula ad judicia e também com poderes especiais, dentre eles, receber e dar quitação, em nome de JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO, ANDRE LUCAS PEREIRA VARGAS FARIAS, CARLOS VARGAS e ADRIANA MACHADO SILVA, OAB/RJ nº RJ189010, RJ225327, RJ074153 e RJ093829.
Certifique-se ainda que, sendo o caso, não consta dos autos, até o momento, outro instrumento de mandato ou notícia de que o(s) advogado(s) referido(s) tenha(m) sido destituído(s).
Após a expedição, intime-se o patrono da lide para realizar a impressão da certidão, via internet.
Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se. -
05/09/2025 13:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
04/09/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 13:07
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2025 14:53
Determinada a intimação
-
01/09/2025 22:02
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2025 22:02
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
01/09/2025 16:47
Juntada de Petição
-
31/08/2025 18:51
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151924-09.2025.4.02.9666/TRF (CESAR FERREIRA CORREA)
-
26/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
18/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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16/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
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15/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
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15/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5075195-28.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CESAR FERREIRA CORREAADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010)ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ225327)ADVOGADO(A): CARLOS VARGAS (OAB RJ074153)ADVOGADO(A): ADRIANA MACHADO SILVA (OAB RJ093829) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.
No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.
Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.
ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.
No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo. -
14/07/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 17:39
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 17:17
Baixa Definitiva
-
12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-85 processada no TRF2 com o no. 51519240920254029666/TRF (MACHADO & MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-85 processada no TRF2 com o no. 51519240920254029666/TRF (CARLOS VARGAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-85 processada no TRF2 com o no. 51519240920254029666/TRF (CESAR FERREIRA CORREA)
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02/07/2025 14:20
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-85
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01/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
27/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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17/06/2025 23:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075195-28.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: CESAR FERREIRA CORREAADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010)ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ225327)ADVOGADO(A): CARLOS VARGAS (OAB RJ074153)ADVOGADO(A): ADRIANA MACHADO SILVA (OAB RJ093829)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 12/06/2025 - Juntado(a) -
13/06/2025 00:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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12/06/2025 23:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/06/2025 23:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/06/2025 23:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-85
-
28/05/2025 07:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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30/04/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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29/04/2025 19:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
09/04/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2025 14:44
Determinada a intimação
-
04/02/2025 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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25/10/2024 16:57
Juntada de Petição
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10/10/2024 22:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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20/09/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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12/09/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
12/08/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
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12/08/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 11:22
Determinada a intimação
-
08/08/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 17:13
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
06/08/2024 02:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
06/08/2024 02:03
Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
-
06/08/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
12/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/07/2024 18:20
Julgado procedente o pedido
-
14/03/2024 19:47
Conclusos para julgamento
-
07/03/2024 16:55
Despacho
-
12/12/2023 00:26
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/12/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/11/2023 02:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/10/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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23/10/2023 10:46
Convertido o Julgamento em Diligência
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07/09/2023 15:09
Juntada de Petição
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07/08/2023 13:28
Conclusos para julgamento
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05/08/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/07/2023 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/07/2023 21:08
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/07/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2023 16:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/07/2023 16:29
Não Concedida a tutela provisória
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11/07/2023 14:04
Juntada de Petição
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11/07/2023 12:50
Conclusos para decisão/despacho
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07/07/2023 17:39
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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07/07/2023 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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