14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5089538-92.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: KATIA REGINA GARCIA NOGUEIRAADVOGADO(A): ANA CAROLINA FERREIRA IKEDA (OAB RJ123069) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada.
01/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 17:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136880-47.2025.4.02.9666/TRF (KATIA REGINA GARCIA NOGUEIRA)
16/06/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5089538-92.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: KATIA REGINA GARCIA NOGUEIRAADVOGADO(A): ANA CAROLINA FERREIRA IKEDA (OAB RJ123069) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
10/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:59

Baixa Definitiva
10/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-91 processada no TRF2 com o no. 51368804720254029666/TRF (ANA CAROLINA FERREIRA IKEDA)
10/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-91 processada no TRF2 com o no. 51368804720254029666/TRF (KATIA REGINA GARCIA NOGUEIRA)
06/06/2025 12:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-91
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/05/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 39
21/05/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/05/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/05/2025 18:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
19/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 17:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-91
19/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 15:23

Decisão interlocutória
14/05/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 18:13

Juntada de Petição
25/04/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/03/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/03/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/03/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/03/2025 22:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:27

Juntada de Petição
06/02/2025 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
14/01/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/01/2025 13:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/01/2025 13:07

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024
06/01/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
19/12/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
19/12/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 19:01

Homologada a Transação
19/12/2024 16:51

Conclusos para julgamento
19/12/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/12/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/12/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 13:27

Determinada a citação
17/11/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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