01/02/2023 12:12

Baixa Definitiva
01/02/2023 12:12

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
20/10/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/10/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/10/2022 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 19:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/10/2022 19:48

Recurso Especial não admitido
17/10/2022 15:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/10/2022 15:03

Juntada de Certidão
17/10/2022 11:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
14/10/2022 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/09/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/08/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
22/07/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2022 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/07/2022 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/06/2022 19:02

Juntada de Certidão
22/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022 Data da sessão: 08/07/2022 13:00:00
22/06/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 30/06/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 02), tendo em vista a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01), por motivo de férias; 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5005739-36.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 751) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
21/06/2022 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2022
21/06/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2022 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/07/2022 13:00 Sequencial: 751
13/06/2022 11:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
25/05/2022 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2022 12:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
01/04/2022 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/03/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/02/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/02/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/02/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2022 11:42

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB03 -> SUB1TESP
04/02/2022 11:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2022 18:41

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB03
27/01/2022 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
27/01/2022 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/01/2022 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/01/2022 14:01

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB01
17/12/2021 16:23

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
17/12/2021 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conhecido o recurso e não-provido - 17/12/2021 15:55:23)
23/11/2021 13:29

Juntada de Certidão
22/11/2021 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2021 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2021 13:00 Sequencial: 24
10/11/2021 12:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
08/11/2021 12:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
27/10/2021 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2021 15:27

Retirado de pauta
23/09/2021 11:45

Juntada de Certidão
21/09/2021 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2021 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2021 13:00 Sequencial: 34
20/09/2021 18:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
02/09/2021 17:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
01/09/2021 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/08/2021 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2021 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
09/08/2021 15:48

Despacho
22/06/2021 12:42

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01
21/06/2021 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/06/2021 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/06/2021 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/06/2021 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/06/2021 15:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50209343020204025001/ES
09/06/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/05/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2021 13:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
13/05/2021 13:17

Concedida a tutela provisória
12/05/2021 16:43

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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