TRF2 - 5008075-76.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2022 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/09/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2022 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/07/2022 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/07/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2022 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/07/2022 12:22
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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26/07/2022 08:55
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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25/07/2022 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2022 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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22/07/2022 17:13
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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08/07/2022 14:18
Juntado(a)
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05/07/2022 17:21
Juntada de Certidão
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05/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>
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05/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, disponibilizada em 04.07.2022 no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.
Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.
Desembargador Federal ALUISIO MENDES, passou a constar a Relatoria do Exmo.Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.
Agravo de Instrumento Nº 5008075-76.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 101) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: JESSICA PEREIRA CARVALHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/07/2022 17:21
Juntada de Certidão
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04/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>
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04/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008075-76.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 101) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: JESSICA PEREIRA CARVALHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/07/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 101
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01/07/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/06/2022 19:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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28/06/2022 08:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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27/06/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/06/2022 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/06/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/06/2022 17:30
Juntada de Certidão
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09/06/2022 12:39
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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09/06/2022 12:39
Ato ordinatório praticado
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08/06/2022 12:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 43, 34, 28, 22, 9, 4, 12, 13, 15, 16, 29, 5, 7, 40 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2022
Ultima Atualização
05/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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