12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/09/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/09/2025 15:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005557-35.2024.4.02.5112/RJAUTOR: AFONSO HENRIQUE DA SILVAADVOGADO(A): TULIO MELLO DE AZEVEDO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ217354)SENTENÇADiante do exposto, na forma do artigo 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por idade, desde a DER (09/01/2023).

Sem condenação em custas e honorários, na forma do 55, da Lei nº 9.099/95.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa.

Intimem-se.
18/08/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/08/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 23:41

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 13:27

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005557-35.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: AFONSO HENRIQUE DA SILVAADVOGADO(A): TULIO MELLO DE AZEVEDO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ217354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 12/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
29/05/2025 15:37

Despacho
29/05/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/05/2025 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:52

Juntada de Petição
29/04/2025 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/04/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 08:31

Convertido o Julgamento em Diligência
10/03/2025 11:41

Conclusos para julgamento
10/03/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/03/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/03/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 16:28

Despacho
16/12/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 15:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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