03/09/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074967-19.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: VANIA LUCIA PERROTAADVOGADO(A): MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 28/08/2025 - CONTESTAÇÃO
30/08/2025 01:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/08/2025 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 00:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5057890-94.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 7, 9, 11, 14, 22, 25, 29, 34, 35, 40, 44, 45, 47, 49, 56, 60, 61, 67
28/08/2025 23:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 23:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
28/08/2025 13:29

Juntada de Petição - EDNA LUCENA DE LIMA DIONIZIO (RJ181894 - FABIANA DA SILVA SOARES CALAZANS)
16/07/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 21:25

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Companheiro/Companheira
29/06/2025 21:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074967-19.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VANIA LUCIA PERROTAADVOGADO(A): MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273) DESPACHO/DECISÃO Evento 22.

Em consulta ao Sistema de Benefícios do INSS (evento 22, INFBEN1) foi constatado que o benefício vindicado está sendo recebido por EDNA LUCENA DE LIMA DIONIZIO.

Diante disso, nos precisos termos do artigo 321 do CPC/15, quando verificada a ausência de preenchimento dos requisitos exigidos nos artigos 319 e 320 do mencionado diploma legal, ou a apresentação de inicial com defeitos e/ou irregularidades que dificultem o julgamento do mérito, o magistrado determinará que o/a autor(a) apresente emenda.

Por sua vez, o artigo 321, parágrafo único, da lei processual civil, prevê o indeferimento da inicial em caso de descumprimento.

Portanto, a parte autora deve incluir no polo passivo EDNA LUCENA DE LIMA DIONIZIO, tendo em vista o litisconsórcio passivo necessário, com fulcro no artigo 114, do CPC/15.

Sendo assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, apresentar emenda à inicial substitutiva, incluindo no polo passivo a EDNA LUCENA DE LIMA DIONIZIO.

Cite-se e intime-se a corré para que, querendo, apresente contestação escrita, no prazo de até 30 (trinta) dias (art. 9º, in fine, da Lei nº 10.259/2001), a corré, juntamente com a contestação, deverá fornecer ao juízo toda a documentação comprobatória de que disponha para o esclarecimento e deslinde da causa, na forma do art. 11, caput, da aludida Lei nº 10.259/2001.

Após, desde que cumprido corretamente o acima determinado, voltem os autos imediatamente conclusos para deliberação.
12/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 11:45

Determinada a intimação
11/06/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 14:26

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/05/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:23

Determinada a intimação
13/05/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/03/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/03/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/02/2025 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:33

Não Concedida a tutela provisória
09/10/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 11:19

Juntada de Petição
23/09/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00