TRF2 - 5032989-47.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2025 09:26
Juntada de Petição
-
03/04/2024 16:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/02/2024 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/02/2024 11:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/02/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
26/02/2024 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
23/02/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
03/02/2024 09:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
22/01/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
22/01/2024 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/01/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 18:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/01/2024 18:05
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
18/01/2024 18:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/01/2024 18:04
Recurso Especial não admitido
-
20/10/2023 15:24
Juntada de Petição
-
03/05/2023 08:55
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
27/03/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
24/02/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/02/2023 19:40
Despacho
-
16/02/2023 20:54
Juntada de Petição
-
24/05/2022 16:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/05/2022 16:45
Juntada de certidão
-
24/05/2022 14:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
23/05/2022 16:25
Juntada de Petição
-
23/05/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 39
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/05/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2022 15:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
11/05/2022 16:30
Juntada de Petição
-
11/05/2022 16:27
Juntada de Petição
-
18/04/2022 15:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
06/04/2022 13:00
Juntada de Petição
-
04/04/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 10:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
04/04/2022 10:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2022 01:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/03/2022 12:31
Juntada de certidão
-
04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
-
04/03/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 8ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 28 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 22 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5032989-47.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: EXIMBIZ COMERCIO INTERNACIONAL S.A (AUTOR) ADVOGADO: THALES MINÁ VAGO (OAB ES018482) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
03/03/2022 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/03/2022 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
03/03/2022 19:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
07/02/2022 16:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
-
07/02/2022 14:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
07/02/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/01/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2022 18:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/01/2022 18:37
Juntada de certidão
-
27/01/2022 17:56
Juntada de Petição
-
24/01/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
16/12/2021 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2021 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2021 09:57
Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
-
16/12/2021 09:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2021 00:43
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
11/11/2021 16:51
Juntada de certidão
-
10/11/2021 19:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
10/11/2021 19:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2021 19:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
15/10/2021 17:38
Juntada de Petição
-
29/04/2021 19:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2022
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017092-42.2020.4.02.5001
Clemencia Maria de Jesus Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/07/2020 15:42
Processo nº 5001450-48.2019.4.02.5006
Jose Maria Goncalves Caetano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2022 16:16
Processo nº 5013388-75.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Life Pel Servicos Administrativos LTDA
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2021 18:10
Processo nº 5011578-42.2021.4.02.0000
Alvaro Roberto Dias Costa
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2024 13:16
Processo nº 5032989-47.2019.4.02.5001
Eximbiz Comercio Internacional S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gustavo de Resende Raposo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2019 16:42