25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5069856-88.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: ROBERTO CESAR CORTES DUARTEADVOGADO(A): CLOVIS ARAUJO DE LIMA (OAB RJ123213)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 13/06/2025 - Juntada de certidão
13/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
13/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:38

Juntada de Certidão
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
12/06/2025 17:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
12/06/2025 16:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-90
12/06/2025 16:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
12/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 16:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-90
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5069856-88.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: ROBERTO CESAR CORTES DUARTEADVOGADO(A): CLOVIS ARAUJO DE LIMA (OAB RJ123213)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 16/05/2025 - Juntado(a)
16/05/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 12:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-90
02/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
20/03/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:38

Determinada a intimação
20/03/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
29/01/2025 17:34

Juntada de Petição
28/01/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:56

Determinada a intimação
28/01/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:12

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/07/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/07/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/07/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 17:12

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE02
19/06/2024 12:13

Remetidos os Autos - RJRIOJE02 -> RJRIOSECONT
06/06/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/05/2024 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/04/2024 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/04/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:53

Determinada a intimação
04/04/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 09:35

Juntada de Petição
01/04/2024 08:09

Juntada de Petição
26/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/03/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 10:00

Determinada a intimação
29/02/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 12:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/02/2024 16:58

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
06/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
20/12/2023 16:43

Juntada de Petição
19/12/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2023 18:24

Conclusos para julgamento
23/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/11/2023 11:25

Juntada de Petição
28/10/2023 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/10/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2023 19:21

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 17:27

Juntada de Petição
26/09/2023 13:15

Conclusos para julgamento
13/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/07/2023 16:27

Juntada de Petição
18/07/2023 11:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/07/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/06/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 18:54

Determinada a intimação
30/06/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006062-59.2024.4.02.5101

Anna Alice Rodrigues Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009697-55.2023.4.02.5110

Erica do Vale da Silva Barbosa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2024 20:35

Exibir Processo

Processo nº 5087954-87.2024.4.02.5101

Daniella de Farias Castanheira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/10/2024 10:13

Exibir Processo

Processo nº 5004424-06.2025.4.02.5117

Paulo Sergio da Silva Portela

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2025 17:16

Exibir Processo

Processo nº 5008716-91.2025.4.02.5001

Benedita Santos Buecker

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcella Caroline Costa Correa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2025 16:58

Exibir Processo