22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 10:20

Juntada de Petição
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 13:56

Juntada de Petição
13/08/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 13:13

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
12/08/2025 13:13

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
12/08/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/08/2025 21:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 12:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 12:09

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
17/06/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/06/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008716-91.2025.4.02.5001/ESAUTOR: BENEDITA SANTOS BUECKERADVOGADO(A): MARCELLA CAROLINE COSTA CORREA (OAB ES037694)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Intimem-se.
06/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 21:47

Homologada a Transação
02/06/2025 09:14

Conclusos para julgamento
30/05/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
20/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/04/2025 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/04/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:33

Determinada a intimação
08/04/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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