15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/09/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019308-88.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LIGIA SILVA SOARESADVOGADO(A): VICTÓRIA ALVES LEMOS DA SILVA (OAB RJ250102)SENTENÇA12.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido de concessão do benefício por incapacidade, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 13.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. 14.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, pra tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 15.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 16.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 17.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 13:49

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 11:40

Conclusos para julgamento
02/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 00:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019308-88.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LIGIA SILVA SOARESADVOGADO(A): VICTÓRIA ALVES LEMOS DA SILVA (OAB RJ250102) ATO ORDINATÓRIO Transcrição do Despacho Inicial: Com a entrega do(s) laudo(s): dê-se vista à parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Qualquer impugnação deverá, preferencialmente, vir acompanhada de opinião médica, contemporânea à realização da perícia.cite-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar e manifestar-se sobre o laudo.

Deverá, ainda, a autarquia manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e seus termos, além do exame do mérito e das provas produzidas com observância do art. 11 da Lei n.º 10.259/01.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1,§ 1º, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
12/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO43S)
11/06/2025 18:10

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/06/2025 16:00

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 7
10/06/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 10:45

Intimado em Secretaria
30/05/2025 10:45

Juntada de Certidão
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/04/2025 17:50

Juntada de Petição
15/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 12
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/03/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
25/03/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/03/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LIGIA SILVA SOARES <br/> Data: 30/04/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DAIANNE COUTINHO D
25/03/2025 11:17

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43S para CEPERJA-RJ)
21/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:05

Não Concedida a tutela provisória
21/03/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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