12/09/2025 16:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/09/2025 14:09

Juntada de Petição
16/07/2025 15:32

Baixa Definitiva
11/07/2025 16:42

Despacho
11/07/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 14:16

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034606-57.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCOS VINICIUS SIMOES DA COSTAADVOGADO(A): ARTHUR AMARAL BITENCOURT (OAB RS114155)SENTENÇADo exposto, conheço dos embargos, eis que tempestivos, mas no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, Intimem-se as partes.

Reabra-se o prazo recursal.

Assim, cumpre reconhecer a intempestividade dos Embargos de Declaração apresentados pela parte autora. Dito isso, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA UNIÃO FAZENDA NACIONAL, EIS QUE INTEMPESTIVOS. 3 - Dê-se ciência às partes da presente decisão. 4 - Cumpra à Secretaria do Juízo o item "D" da parte dispositiva da sentença, o qual transcrevo a seguir, devendo antes porém, conforme já determinado, a parte autora fornecer os endereços para cumprimento das diligências 5 - Após o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
06/06/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
06/06/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
06/06/2025 21:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 21:39

Conclusos para julgamento
06/06/2025 13:46

Determinada a intimação
09/05/2025 16:36

Juntada de Petição
11/04/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 11:12

Juntada de Petição
15/03/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/03/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 16:13

Determinada a intimação
07/02/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 10:06

Juntada de Petição
04/12/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/11/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/11/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
21/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
21/11/2024 15:36

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
07/11/2024 13:36

Conclusos para julgamento
01/11/2024 11:14

Juntada de Petição
21/10/2024 16:18

Determinada a intimação
30/08/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/08/2024 13:46

Juntada de Petição
18/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/07/2024 09:39

Juntada de Petição
15/07/2024 09:32

Juntada de Petição
08/07/2024 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/06/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:49

Não Concedida a Medida Liminar
04/06/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 04/06/2024 Número de referência: 1183297
23/05/2024 20:41

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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