22/09/2022 17:36

Transitado em Julgado - Data: 22/09/2022
22/09/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/09/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/09/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/07/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/07/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2022 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
25/07/2022 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2022 17:13

Sentença desconstituída - por unanimidade
08/07/2022 14:18

Juntado(a)
05/07/2022 17:21

Juntada de Certidão
05/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022 Data da sessão: 13/07/2022 13:00:00
05/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, disponibilizada em 04.07.2022 no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.

Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.

Desembargador Federal ALUISIO MENDES, passou a constar a Relatoria do Exmo.Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.

Apelação Cível Nº 5029105-93.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 104) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: REGINA MARQUES RODRIGUES MACIEL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
04/07/2022 17:21

Juntada de Certidão
04/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022 Data da sessão: 13/07/2022 13:00:00
04/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5029105-93.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: REGINA MARQUES RODRIGUES MACIEL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
01/07/2022 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/07/2022 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2022 13:00 Sequencial: 104
29/06/2022 19:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
28/06/2022 08:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
27/06/2022 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
27/06/2022 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/06/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/06/2022 10:16

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
23/06/2022 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
25/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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