15/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
05/09/2025 18:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 18:52

Não Concedida a tutela provisória
30/07/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:16

Determinada a emenda à inicial
12/06/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038365-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSEMARY APARECIDA TAVARESADVOGADO(A): SUZAN CAMPOS DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ215597) DESPACHO/DECISÃO 1.

Tendo em vista que este Juízo não aderiu ao Projeto Juízo 100% Digital, na forma da Resolução nº 345 CNJ, apesar de a parte autora indicar a opção pelo "Juízo 100% Digital" no sistema e-Proc, este processo terá seu andamento na modalidade tradicional, não sendo o caso de redistribuição da ação, conforme disposto no artigo 3º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059.

Anote-se no sistema e-Proc. 2. Defiro a gratuidade de justiça requerida, considerando a presunção estabelecida no artigo 99, § 3º, do CPC e reconheço a prioridade na tramitação do feito, na forma do artigo 1.048, I, do CPC. 3. Registre-se segredo de justiça (nível 1) nas peças do evento 1, OUT6, evento 1, OUT7 e evento 1, EXTR8, uma vez que contém informações protegidas por sigilo fiscal (LC nº 105/2001). 4. Proceda a Secretaria à retificação do polo passivo da autuação da ação no sistema e-Proc, a fim que passe a constar apenas a UNIÃO, conforme indicado na petição inicial (sic - fl. 01 do evento 1, INIC1). 5. Intime-se a autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial a fim de juntar aos autos cópia do Título da Pensão Militar por ela percebida, sob pena de extinção (art. 321, parágrafo único, do CPC). 6.

Cumprido, voltem-me conclusos. 7.

Decorrido o prazo do item 5, sem cumprimento, tornem os autos à conclusão para sentença de extinção.
05/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 18:08

Determinada a emenda à inicial
05/06/2025 17:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
05/06/2025 17:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - EXCLUÍDA
23/05/2025 14:57

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 14:08

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
29/04/2025 13:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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