11/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/09/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/09/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5017668-84.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VERÔNICA MEDEIROS RAMOS DOS SANTOSEXEQUENTE: JANE MARCELLINO TAVARESADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/09/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 17:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-87
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/07/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/07/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:18

Decisão interlocutória
29/07/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5017668-84.2024.4.02.5101/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSEXEQUENTE: JANE MARCELLINO TAVARESADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 18:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 17:20

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
10/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 17:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-87
28/05/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/05/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 11:42

Determinada a intimação
20/03/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 15:03

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/10/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/10/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/10/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/09/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:48

Decisão interlocutória
20/09/2024 16:11

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 08:04

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO32S para RJSGO03S)
13/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/08/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
22/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 16:00

Declarada incompetência
20/05/2024 19:22

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 19:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
20/05/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
16/04/2024 08:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 08:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2024 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2024 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 00:23

Determinada a intimação
05/04/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 15:39

Juntada de Petição
21/03/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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