14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 80
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
05/09/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/09/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/09/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/09/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/09/2025 12:23

Conclusos para julgamento
04/09/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 12:20

Juntada de Certidão
03/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-26 processada no TRF2 com o no. 51722196720254029666/TRF (ROSANGELA DA COSTA RODRIGUES)
22/08/2025 12:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-26
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
23/07/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/07/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5093134-84.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROREQUERENTE: ROSANGELA DA COSTA RODRIGUESADVOGADO(A): MIGUEL LUIGINO SALVADOR GOMES DOS SANTOS (OAB RJ190257)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/07/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 19:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-26
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
15/07/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/07/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5093134-84.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROSANGELA DA COSTA RODRIGUESADVOGADO(A): MIGUEL LUIGINO SALVADOR GOMES DOS SANTOS (OAB RJ190257) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública.

A União apresentou impugnação à execução quanto aos valores indicados pela parte exequente (Evento 44).

No Evento 51 a parte exequente concorda com os valores apresentados pela União na referida impugnação.

Ante o exposto, homologo como devidos e exigíveis os seguintes valores, atualizados até março de 2025, conforme cálculos elaborados pela executada constante do Evento 44, doc. 02: - ROSÂNGELA DA COSTA RODRIGUES, CPF nº *31.***.*26-20, R$ 14.201,24; Para preservar a economicidade dos atos judiciais praticados e evitar a sua repetição, sob pena de preclusão, deverá desde logo ser indicado: -o interesse no destaque de honorários advocatícios contratuais, em que apontado o percentual correspondente, com a juntada do contrato firmado ou identificada a página em que fora antes apresentado; Expeça-se o requisitório para pagamento, em favor da parte beneficiária com base nos seguintes valores, devidos em março de 2025 (Evento 44, doc. 02), que serão atualizados quando do respectivo envio, a partir da data-base, passíveis de consulta diretamente no eproctrf2 – https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (eproctrf2): - R$ 14.201,24 em favor ROSÂNGELA DA COSTA RODRIGUES, CPF nº *31.***.*26-20; Após, intimem-se as partes acerca do requisitório expedido, com a ciência de que eventual oposição deve ser fundamentada no prazo de 5 (cinco) dias, sem o que restará preclusa qualquer discussão em torno do valor devido.

Na ausência de impugnação, o requisitório será ato contínuo enviado à Divisão de Precatórios do TRF da 2ª Região, para pagamento no prazo a que se refere o §5º do art. 100 da Constituição Federal.

A requisição de pagamento poderá ser consultada diretamente pelo número do processo do TRF2, pelo nome do beneficiário ou seu CPF/CNPJ, no endereço eletrônico www.eproc.trf2.jus.br, na opção “consulta pública” (eproctrf2).

Após o depósito do crédito: - Para pagamento liberado, a parte beneficiária deverá dirigir-se a qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o domicílio bancário indicado na consulta ao requisitório.

Os dados da conta após o depósito devem ser verificados no mesmo endereço eletrônico indicado acima; - Para pagamento bloqueado, o recebimento do valor se dará mediante autorização judicial por meio de transferência eletrônica, com base no parágrafo único do art. 906 do CPC e nos dados da parte beneficiária a serem apresentados em Juízo.

Publique-se.

Intime-se.
14/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:31

Decisão interlocutória
09/07/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 00:04

Juntada de Petição
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5093134-84.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROREQUERENTE: ROSANGELA DA COSTA RODRIGUESADVOGADO(A): MIGUEL LUIGINO SALVADOR GOMES DOS SANTOS (OAB RJ190257)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 10/06/2025 - PETIÇÃO
10/06/2025 18:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 20:12

Juntada de Petição
29/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/04/2025 10:22

Juntada de Petição
02/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/03/2025 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/03/2025 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025 09:52

Despacho
10/03/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 17:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/03/2025 16:59

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
10/03/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/03/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/02/2025 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/02/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 19:37

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 10:46

Conclusos para julgamento
17/02/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/01/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para julgamento - 13/01/2025 22:34:06)
13/01/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/12/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 09:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 09:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
22/11/2024 09:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 14:56

Juntada de Petição
14/11/2024 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:54

Determinada a citação
13/11/2024 13:54

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 06:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5107510-75.2024.4.02.5101

Aurea Leite de Morais

Uniao

Advogado: William do Nascimento Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5093120-03.2024.4.02.5101

Ricardo Valenca Ferreira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5055613-71.2025.4.02.5101

Maria Cicera Ribeiro Braga

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Rafael de Azevedo Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009530-06.2025.4.02.5001

Antonio Cesar Santos

Agencia Nacional de Mineracao - Anm

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002715-04.2023.4.02.5117

Caixa Economica Federal - Cef

Josue de Oliveira Silva

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo