11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5093120-03.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: RICARDO VALENCA FERREIRAADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)SENTENÇAPosto isso, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do CPC/2015.

Custas ex lege.

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, certifique-se e dê-se baixa na distribuição.
01/08/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/08/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/08/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 22:35

Conclusos para julgamento
31/07/2025 07:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022908-83.2025.4.02.9445/TRF (Magno Braga de Almeida)
31/07/2025 07:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022907-98.2025.4.02.9445/TRF (RICARDO VALENCA FERREIRA)
01/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-63 processada no TRF2 com o no. 50229088320254029445/TRF (Magno Braga de Almeida)
01/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-63 processada no TRF2 com o no. 50229079820254029445/TRF (RICARDO VALENCA FERREIRA)
30/06/2025 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/06/2025 16:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-63
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/06/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5093120-03.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ)RELATOR: SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOSREQUERENTE: RICARDO VALENCA FERREIRAADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 02/06/2025 - Juntado(a)
02/06/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 21:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-63
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/05/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/05/2025 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/05/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 16:05

Decisão interlocutória
22/05/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 15:36

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
21/05/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/05/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/05/2025 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 21:14

Decisão interlocutória
20/05/2025 20:38

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26
13/05/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/05/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 22:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-63
05/05/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/05/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2025 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2025 18:49

Homologada a Transação
30/04/2025 18:39

Conclusos para julgamento
30/04/2025 18:39

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/04/2025 15:49

Juntada de Petição
14/04/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/03/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/03/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/02/2025 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:38

Decisão interlocutória
21/02/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 14:39

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/12/2024 21:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 21:36

Decisão interlocutória
14/11/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 23:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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