12/06/2025 22:33

Baixa Definitiva
12/06/2025 22:33

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
12/06/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002509-58.2025.4.02.5104/RJAUTOR: EUZA VIVIANE RODRIGUESADVOGADO(A): JULIANE CRISTINE JUSTINO PAIVA (OAB RJ241231)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas.

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
05/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/06/2025 09:36

Conclusos para julgamento
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 16:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:01

Determinada a intimação
03/06/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 14:19

Juntado(a)
02/06/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:09

Não Concedida a tutela provisória
24/04/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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