06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002467-85.2020.4.02.5103/RJ AUTOR: ALDO SARDINHA DA CUNHA JUNIORADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado no evento 34, intime-se o devedor, na forma do art. 513, §2º, do CPC/15, observada, se for o caso, a previsão de seu parágrafo 4º, para que efetue o pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa e honorários, ambos de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, caput e §1º, do CPC/15.

Na mesma oportunidade, o devedor será intimado de que, com o transcurso do prazo para pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC/15).

Comprovado nos autos o pagamento, intime-se o(a) credor(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se houve satisfação do crédito.

Em caso de manifestação positiva, venham–me conclusos para sentença.

Não ocorrendo o pagamento no prazo legal, o valor em execução será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios, também no mesmo percentual, por determinação do art. 523 do CPC/15 e seus parágrafos, devendo o(a) credor(a) ser intimado(a) para dar prosseguimento à execução, em 10 (dez) dias, trazendo memória discriminada e atualizada de cálculos, com a inclusão dos percentuais incidentes a título de multa e de honorários.

Cumprido, expeça-se Mandado de Penhora, Avaliação e Registro, seguindo-se os atos de expropriação, nos termos do art. 831 e seguintes do CPC/15 (art. 523, §3º, c/c 771, CPC/15), salvo se houver a concessão de efeito suspensivo à impugnação do devedor, caso apresentada, como determina o art. 525, §6º, do CPC/15.

Decorrido in albis o prazo para impugnação, abra-se vista ao(à) credor para dizer se concorda com a penhora realizada, bem como atualizar o valor do débito.

Sendo negativa a penhora, abra-se vista ao credor para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.
13/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002467-85.2020.4.02.5103/RJ AUTOR: ALDO SARDINHA DA CUNHA JUNIORADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte credora para, caso queira, requerer o cumprimento da sentença, nos termos do §1º do art. 513 do CPC/15, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo a petição ser instruída com demonstrativo do débito que atenda aos requisitos do art. 524 do CPC/15.

Decorrido o prazo sem manifestação do credor, dê-se baixa e arquivem-se.

Sendo requerido o cumprimento da sentença, proceda a Secretaria à retificação da autuação para cumprimento de sentença.

Requerido o cumprimento, intime-se o devedor, na forma do art. 513, §2º, do CPC/15, observada, se for o caso, a previsão de seu parágrafo 4º, para que efetue o pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa e honorários, ambos de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, caput e §1º, do CPC/15.

Na mesma oportunidade, o devedor será intimado de que, com o transcurso do prazo para pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC/15).

Comprovado nos autos o pagamento, intime-se o(a) credor(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se houve satisfação do crédito.

Em caso de manifestação positiva, venham–me conclusos para sentença.

Não ocorrendo o pagamento no prazo legal, o valor em execução será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios, também no mesmo percentual, por determinação do art. 523 do CPC/15 e seus parágrafos, devendo o(a) credor(a) ser intimado(a) para dar prosseguimento à execução, em 10 (dez) dias, trazendo memória discriminada e atualizada de cálculos, com a inclusão dos percentuais incidentes a título de multa e de honorários.

Cumprido, expeça-se Mandado de Penhora, Avaliação e Registro, seguindo-se os atos de expropriação, nos termos do art. 831 e seguintes do CPC/15 (art. 523, §3º, c/c 771, CPC/15), salvo se houver a concessão de efeito suspensivo à impugnação do devedor, caso apresentada, como determina o art. 525, §6º, do CPC/15.

Decorrido in albis o prazo para impugnação, abra-se vista ao(à) credor para dizer se concorda com a penhora realizada, bem como atualizar o valor do débito.

Sendo negativa a penhora, abra-se vista ao credor para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.
12/06/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 15:16

Juntada de Petição
09/04/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:47

Decisão interlocutória
07/04/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 18:46

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/01/2025 08:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
10/01/2025 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/01/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 11:01

Julgado improcedente o pedido
08/01/2025 10:45

Conclusos para julgamento
08/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/01/2024 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/11/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2023 18:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
22/11/2022 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/09/2022 13:54

Juntada de Petição
24/09/2022 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
15/09/2022 12:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/09/2022 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2022 18:38

Determinada a citação
12/09/2022 17:56

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2021 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/05/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2020 07:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
06/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/05/2020 12:05

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
27/05/2020 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2020 18:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/05/2020 16:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/05/2020 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2020

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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