18/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5011037-55.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: BEATRIZ PINHO OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE VICTOR MACHADO ALTINO (OAB RJ235294)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 16/09/2025 - RESPOSTA
16/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
16/09/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/09/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
15/09/2025 15:24

Expedição de ofício
05/09/2025 17:06

Despacho
04/09/2025 17:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
21/08/2025 09:48

Juntada de Petição
22/07/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/06/2025 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011037-55.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAAUTOR: BEATRIZ PINHO OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE VICTOR MACHADO ALTINO (OAB RJ235294)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 05/05/2025 - Expedição de Alvará
11/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
11/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/05/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/05/2025 18:55

Expedição de Alvará
05/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 18:37

Determinada a intimação
10/03/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/01/2025 16:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
16/01/2025 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/01/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 16:32

Determinada a intimação
14/01/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 15:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJCAM01
14/01/2025 15:24

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
16/12/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/11/2024 12:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
21/11/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/11/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 17:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/11/2024 17:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
31/07/2024 11:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
31/07/2024 11:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
31/07/2024 11:08

Juntada de Petição
18/07/2024 06:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
18/07/2024 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/07/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/07/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/06/2024 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/06/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 09:31

Julgado improcedente o pedido
17/06/2024 19:00

Conclusos para julgamento
13/06/2024 18:49

Juntada de Petição
06/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/05/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/04/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 10:41

Determinada a intimação
20/02/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/12/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/12/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/12/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/12/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:58

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2023
25/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/11/2023 13:34

Juntada de Petição
15/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/11/2023 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/10/2023 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/10/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023 16:51

Homologada a Transação
26/10/2023 11:19

Conclusos para julgamento
25/10/2023 16:38

Juntada de Petição
23/10/2023 16:54

Juntada de Petição
20/10/2023 13:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
20/10/2023 11:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/10/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/10/2023 10:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
16/10/2023 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 13:36

Não Concedida a tutela provisória
16/10/2023 10:52

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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