09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 15:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5035640-33.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 25, 32, 37
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/08/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 00:10

Determinada a intimação
07/08/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/06/2025 13:34

Juntada de Petição
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005133-12.2023.4.02.5117/RJAUTOR: ALFREDO VIEIRAADVOGADO(A): CLAUDIO ALVES FILHO (OAB RJ048071)SENTENÇAIsto posto, REJEITO O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, diante da gratuidade de justiça deferida à parte autora (CPC, art. 98, § 1º, I) e da isenção legal a que faz jus a parte ré (Lei 9.289/1996, art. 4º, I).

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do INSS, no valor mínimo incidente sobre o valor da causa (CPC, art. 85, §§ 2º e 3º), suspensa a exigibilidade pela gratuidade da justiça deferida (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º).

Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
11/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:00

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 22:47

Conclusos para julgamento
09/06/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:35

Determinada a citação
02/06/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para julgamento - 02/06/2025 13:53:26)
02/06/2025 13:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2023 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/08/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:32

Determinada a intimação
16/06/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/05/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 13:35

Despacho
05/05/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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