09/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 23:36

Determinada a intimação
03/09/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 15:41

Juntada de Petição
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 09:31

Juntada de Petição
17/06/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002850-79.2024.4.02.5117/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para que, no prazo de 15 dias, junte cópia da íntegra do contrato n. *78.***.*53-47-9, sob pena de multa.

Ressalto que a não apresentação dos documentos pertinentes poderá implicar inversão do ônus da prova, a teor do disposto no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, caso verificada a verossimilhança das alegações da parte autora e a sua hipossuficiência na hipótese em análise.
06/06/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 21:51

Determinada a intimação
05/06/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 18:55

Juntada de Petição
10/02/2025 17:11

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
27/01/2025 13:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
17/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/12/2024 15:35

Juntada de Petição
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/11/2024 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:17

Determinada a intimação
29/10/2024 20:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VIA SUL ENGENHARIA LTDA - EXCLUÍDA
03/10/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/08/2024 16:16

Juntada de Petição
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
15/08/2024 23:44

Juntada de Petição
15/08/2024 23:41

Juntada de Petição
06/08/2024 05:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
06/08/2024 05:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/08/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:32

Não Concedida a tutela provisória
02/08/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
27/05/2024 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/05/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:11

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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