10/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003960-42.2021.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 30/06/2025 - Baixa Definitiva
30/06/2025 15:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:11

Baixa Definitiva
30/06/2025 14:39

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003960-42.2021.4.02.5110/RJAUTOR: ROBSON DA SILVA BARBOSAADVOGADO(A): LIDIANE DE PAULA CARDOSO (OAB RJ228903)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:11

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 16:16

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 12:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
21/05/2023 10:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
04/02/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/01/2022 02:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/01/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/01/2022 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/01/2022 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/01/2022 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/01/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/01/2022 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07F para RJSJM06F)
12/01/2022 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2022 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2022 19:56

Decisão interlocutória
12/01/2022 14:37

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 14:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2021 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/05/2021 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2021 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 10:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/05/2021 19:48

Alterado o assunto processual
19/05/2021 19:08

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2021 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004107-68.2021.4.02.5110

Kennedy Ferreira Gomes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2022 18:08

Exibir Processo

Processo nº 5005871-05.2024.4.02.5104

Elis Maia de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5027459-86.2024.4.02.5001

Claudia Alves de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 08:38

Exibir Processo

Processo nº 5080862-58.2024.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ana Rosa Rodrigues Moreira de Oliveira

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5069347-02.2019.4.02.5101

Electrolux do Brasil S.A.

Jean Carlos Belmonte Silva

Advogado: Ricardo do Nascimento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo