31/08/2025 19:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152874-18.2025.4.02.9666/TRF (FABIANO ARISTIDES GONÇALVES BASTOS)
31/08/2025 19:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152873-33.2025.4.02.9666/TRF (MATEUS MARCELO SILVA DE LIMA)
12/08/2025 15:26

Baixa Definitiva
12/08/2025 15:26

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
16/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 14:29

Conclusos para julgamento
16/07/2025 07:12

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-80 processada no TRF2 com o no. 51528741820254029666/TRF (FABIANO ARISTIDES GONÇALVES BASTOS)
15/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-80 processada no TRF2 com o no. 51528733320254029666/TRF (FABIANO ARISTIDES GONÇALVES BASTOS)
15/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-80 processada no TRF2 com o no. 51528733320254029666/TRF (MATEUS MARCELO SILVA DE LIMA)
14/07/2025 14:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-80
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 82
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5110508-16.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROREQUERENTE: MATEUS MARCELO SILVA DE LIMAADVOGADO(A): FABIANO ARISTIDES GONÇALVES BASTOS (OAB RJ239341)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
17/06/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 18:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-80
17/06/2025 16:31

Decisão interlocutória
17/06/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5110508-16.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROREQUERENTE: MATEUS MARCELO SILVA DE LIMAADVOGADO(A): FABIANO ARISTIDES GONÇALVES BASTOS (OAB RJ239341)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 20:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
12/06/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 19:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-80
12/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5110508-16.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MATEUS MARCELO SILVA DE LIMAADVOGADO(A): FABIANO ARISTIDES GONÇALVES BASTOS (OAB RJ239341) DESPACHO/DECISÃO Não se controverte acerca dos cálculos apresentados pela parte exequente, em face dos quais a parte executada concordou expressamente, conforme se depreende do Evento 64.

Ante o exposto, homologo como devidos e exigíveis os seguintes valores, atualizados até maio de 2025, conforme cálculos no Evento 58, doc. 02: - MATHEUS MARCELO SILVA DE LIMA, CPF nº *05.***.*51-89- R$ 26.604,25; - FABIANO ARISTIDES GONÇALVES BASTOS, CPF nº *18.***.*70-73 - R$ 2.660,42 (referente aos honorários sucumbenciais); Para preservar a economicidade dos atos judiciais praticados e evitar a sua repetição, sob pena de preclusão, deverá desde logo ser indicado: -o interesse no destaque de honorários advocatícios contratuais, em que apontado o percentual correspondente, com a juntada do contrato firmado ou identificada a página em que fora antes apresentado; Expeça-se o requisitório para pagamento, em favor da parte beneficiária com base nos seguintes valores, devidos em maio de 2025 (Evento 58, Doc. 02), que serão atualizados quando do respectivo envio, a partir da data-base, passíveis de consulta diretamente no eproctrf2 – https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (eproctrf2): - R$ 26.604,25 em favor de MATHEUS MARCELO SILVA DE LIMA, CPF nº *05.***.*51-89; - R$ 2.660,42 em favor de FABIANO ARISTIDES GONÇALVES BASTOS, CPF nº *18.***.*70-73 (referente aos honorários sucumbenciais); Após, intimem-se as partes acerca do requisitório expedido, com a ciência de que eventual oposição deve ser fundamentada no prazo de 5 (cinco) dias, sem o que restará preclusa qualquer discussão em torno do valor devido.

Na ausência de impugnação, o requisitório será ato contínuo enviado à Divisão de Precatórios do TRF da 2ª Região, para pagamento no prazo a que se refere o §5º do art. 100 da Constituição Federal.

A requisição de pagamento poderá ser consultada diretamente pelo número do processo do TRF2, pelo nome do beneficiário ou seu CPF/CNPJ, no endereço eletrônico www.eproc.trf2.jus.br, na opção “consulta pública” (eproctrf2).

Após o depósito do crédito: - Para pagamento liberado, a parte beneficiária deverá dirigir-se a qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o domicílio bancário indicado na consulta ao requisitório.

Os dados da conta após o depósito devem ser verificados no mesmo endereço eletrônico indicado acima; - Para pagamento bloqueado, o recebimento do valor se dará mediante autorização judicial por meio de transferência eletrônica, com base no parágrafo único do art. 906 do CPC e nos dados da parte beneficiária a serem apresentados em Juízo.

Oportunamente voltem os autos conclusos para aferir o cumprimento da obrigação.
02/06/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 22:03

Decisão interlocutória
02/06/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
05/05/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 14:37

Despacho
05/05/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/04/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/04/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/04/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:28

Despacho
10/04/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 12:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/04/2025 12:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO27
10/04/2025 12:56

Transitado em Julgado
09/04/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/04/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/04/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/04/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2025 16:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/04/2025 15:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/03/2025 12:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/03/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/03/2025 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/02/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 19:19

Julgado procedente em parte o pedido
17/02/2025 16:40

Conclusos para julgamento
15/02/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
03/02/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2025 17:50

Despacho
03/02/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para julgamento - 03/02/2025 14:22:31)
31/01/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/01/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/01/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/01/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/01/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 13:34

Despacho
28/01/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 10:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - 13/01/2025 22:33:44)
13/01/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/01/2025 22:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 12:28

Determinada a citação
07/01/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 21:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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