21/08/2025 15:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
19/08/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/06/2025 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009629-71.2024.4.02.5110/RJAUTOR: WILSON COUTINHOADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço a ilegitimidade ativa da parte autora e declaro extinta a execução, nos termos do art. 485, VI, e do art. 925, ambos do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Entretanto, tendo em vista que a mesma é beneficiária da gratuidade de justiça, conforme preconizado no art. 98, §3º, CPC, suspendo a obrigação pelo prazo prescricional de 05 (cinco) anos, período em que, caso a parte vencida tenha condições de satisfazer o pagamento, deverá fazê-lo.

Havendo apelação interposta por quaisquer das partes, intime-se a parte adversa para responder ao recurso no prazo legal.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.

Publique-se.

Intimem-se.
10/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/05/2025 19:24

Conclusos para julgamento
30/04/2025 13:27

Decisão interlocutória
11/03/2025 13:31

Juntada de Petição
06/03/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 00:14

Juntada de Petição
18/12/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
29/10/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:47

Decisão interlocutória
19/09/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/08/2024 21:52

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
13/08/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:38

Decisão interlocutória
08/08/2024 00:23

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 00:23

Juntada de Certidão
01/08/2024 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004655-75.2025.4.02.5103

Alessandra Pereira de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 16:52

Exibir Processo

Processo nº 5005183-04.2024.4.02.5117

Valeria da Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005846-13.2025.4.02.5118

Francinaldo Balduino Chagas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Reis de Melo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2025 12:51

Exibir Processo

Processo nº 5008185-16.2023.4.02.5117

Jose Maria Ramos Luiz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 17:17

Exibir Processo

Processo nº 5004205-53.2021.4.02.5110

Renato Moraes Barbosa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/01/2022 15:43

Exibir Processo