29/07/2025 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/07/2025 19:03

Despacho
25/07/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 20:54

Juntada de Petição
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
23/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:51

Decisão interlocutória
23/06/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 21:17

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002386-36.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: VALTER ALOISIO DA SILVAADVOGADO(A): SARAH MARIA AUGUSTA TEIXEIRA (OAB RJ227755) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por VALTER ALOISIO DA SILVA contra a MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Objetivando declarar inexistência de relação jurídica, condenar a 1ª Ré ao pagamento em dobro de R$ 1.184,40 e reparação por danos morais de R$ 15.000,00, com responsabilidade subsidiária do INSS.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, devendo juntar aos autos o seguinte documento atualizado, sob pena de indeferimento da inicial: - Comprovante de residência em seu nome, com data de expedição referente a um dos últimos 6 (seis) meses, de modo a fixar a competência dessa Subseção Judiciária. Caso não possua comprovante em seu nome, poderá apresentar comprovante em nome de outra pessoa, acompanhado de declaração de domicílio assinada pelo proprietário do documento e da cópia do RG e CPF do signatário, nos termos da Lei 7.115/83 c/c artigo 299 do Código Penal; Concedo a gratuidade de justiça.

Após a emenda, voltem conclusos.
11/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:00

Determinada a emenda à inicial
09/06/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 17:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJSGO02S)
08/06/2025 17:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/06/2025 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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