19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
18/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
16/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 166
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 166
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010001-88.2022.4.02.5110/RJRELATOR: LUCAS APARICIO RABELOEXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE GONCALVES DE SOUZA DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 165 - 12/09/2025 - Juntada de certidão
12/09/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 166
12/09/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2025 17:20

Juntada de Certidão
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 158
10/09/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
10/09/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 158
09/09/2025 12:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 158
09/09/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/08/2025 18:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5023352-19.2025.4.02.9445/TRF (PESSÔA & POTTHOFF ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/08/2025 18:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5023351-34.2025.4.02.9445/TRF (RENATA GONCALVES DE SOUZA)
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
22/07/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
17/07/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:15

Baixa Definitiva
16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
10/07/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
08/07/2025 13:29

Juntada de Petição
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
03/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-46 processada no TRF2 com o no. 50233521920254029445/TRF (PESSÔA & POTTHOFF ADVOGADOS ASSOCIADOS)
03/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-46 processada no TRF2 com o no. 50233513420254029445/TRF (RENATA GONCALVES DE SOUZA)
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
03/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010001-88.2022.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE GONCALVES DE SOUZA DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA DESPACHO/DECISÃO Indefiro o destaque dos honorários contratuais, visto que o documento apresentado não possui assinatura do contratado, não podendo ser considerado contrato para os fins do art. 22, § 4º, da Lei 8.906/1994, conforme alertado no evento 99.

Ressalto que a assinatura digital de protocolamento no sistema não supre a necessidade de assinatura de ambas as partes em um contrato. Tendo em vista o envio da requisição, intimem-se as partes para que acompanhem o pagamento dos requisitórios através do endereço eletrônico eproc.trf2.jus.br.

O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas.

Intimadas, dê-se baixa nos autos.
02/07/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 11:45

Determinado o Arquivamento
02/07/2025 09:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-46
02/07/2025 09:20

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 09:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-46
01/07/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
26/06/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
26/06/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010001-88.2022.4.02.5110/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAEXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE GONCALVES DE SOUZA DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
17/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 16:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-46
03/06/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010001-88.2022.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE GONCALVES DE SOUZA DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Abro vista à parte autora dos cálculos apresentados pela parte ré pelo prazo de 5 (cinco) dias, ciente que os autos serão baixados pela ausência de manifestação, nos termos da determinação anterior.
16/05/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
06/05/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
24/04/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
23/04/2025 14:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/04/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
23/04/2025 11:14

Juntada de Petição
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/03/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
11/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
01/03/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/03/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2025 08:48

Decisão interlocutória
10/02/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 12:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/02/2025 12:59

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2025
08/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
27/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/11/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
22/11/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/11/2024 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2024 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2024 11:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2024 14:18

Conclusos para julgamento
12/11/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
12/11/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/10/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2024 16:38

Determinada a intimação
28/10/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/10/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/10/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/10/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 17:21

Julgado procedente em parte o pedido
04/09/2024 15:13

Juntada de Petição
04/07/2024 12:54

Conclusos para julgamento
04/07/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/06/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/05/2024 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/05/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/04/2024 13:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LAERCIO DANTAS DA SILVA - EXCLUÍDA
29/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/03/2024 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2024 17:38

Decisão interlocutória
20/02/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/01/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 17:41

Determinada a intimação
25/10/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/10/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/09/2023 13:37

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
28/09/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 15:16

Determinada a intimação
31/08/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/08/2023 15:14

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
25/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2023 11:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/07/2023 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
10/07/2023 14:46

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
05/07/2023 19:38

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
05/07/2023 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2023 17:27

Decisão interlocutória
13/06/2023 22:13

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/05/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 18:46

Determinada a intimação
13/04/2023 17:32

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/03/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 14:36

Determinada a citação
10/03/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/02/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
26/01/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 16:07

Determinada a intimação
24/01/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/01/2023 17:29

Juntada de Petição
07/12/2022 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/11/2022 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2022 14:09

Determinada a intimação
09/11/2022 22:21

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 22:13

Juntada de peças digitalizadas
28/10/2022 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00