19/08/2025 13:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/07/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/07/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007572-80.2024.4.02.5110/RJAUTOR: JOSE CUSTODIO DA SILVAADVOGADO(A): ALEXANDER SUDARIO (OAB RJ244254)SENTENÇADiante do exposto, conheço dos embargos de declaração mas, no mérito, deixo de acolhê-los por inexistir contradição, obscuridade, omissão ou erro material e confirmo a sentença do Evento 38.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Publique-se.

Intimem-se.
18/07/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2025 13:52

Conclusos para julgamento
15/07/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007572-80.2024.4.02.5110/RJAUTOR: JOSE CUSTODIO DA SILVAADVOGADO(A): ALEXANDER SUDARIO (OAB RJ244254)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC/2015.

Custas ex lege.

Fixo o pagamento de honorários advocatícios em 10% do valor da causa.

Exigibilidade de custas e verba honorária suspensa, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. (se houver gratuidade de justiça) Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 496, §3º, I, CPC).

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, em observância ao art. 1010, §1º, do CPC/2015.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se o feito. (se não houver custas e honorários a recolher) Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/07/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 10:33

Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 15:13

Conclusos para julgamento
20/06/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007572-80.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: JOSE CUSTODIO DA SILVAADVOGADO(A): ALEXANDER SUDARIO (OAB RJ244254) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao INSS, por 05 (cinco) dias, da petição do autor juntada no evento 27.

Nada requerido, voltem os autos conclusos para sentença.
02/06/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 22:20

Convertido o Julgamento em Diligência
29/04/2025 16:55

Juntada de Petição
25/04/2025 14:46

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 17:12

Convertido o Julgamento em Diligência
19/03/2025 15:05

Juntada de peças digitalizadas
05/11/2024 12:18

Conclusos para julgamento
31/10/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/10/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/10/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
14/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
27/08/2024 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 15:31

Não Concedida a tutela provisória
27/08/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 12:00

Juntada de Petição
02/08/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:25

Determinada a intimação
18/07/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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