08/08/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 26 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 01 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 22 de AGOSTO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5012512-27.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES APELADO: HOSPITAL MERIDIONAL SAO MATEUS S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA ANDREÃO RONCHI (OAB ES015717) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
08/07/2025 17:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
08/07/2025 17:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013363-54.2024.4.02.5102/RJRELATOR: FRANA ELIZABETH MENDESRÉU: ANTONIO JOSE CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDAADVOGADO(A): ROSE MAGALHAES DA SILVA (OAB RJ215838)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 10/06/2025 - PETIÇÃO
10/06/2025 18:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 15:26

Juntada de Petição
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/05/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:04

Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 09:03

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 16:29

Juntada de Petição
06/03/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 18:04

Despacho
27/02/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 14:15

Juntada de Petição
06/02/2025 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
22/01/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/01/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 16:33

Juntada de Petição
21/01/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/01/2025 15:06

Juntada de Petição - ANTONIO JOSE CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA (RJ215838 - ROSE MAGALHAES DA SILVA)
14/01/2025 16:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
07/01/2025 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
23/12/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
19/12/2024 19:56

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
19/12/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 12:20

Não Concedida a tutela provisória
19/12/2024 09:11

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 15:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07F para RJRIO26F)
18/12/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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