15/07/2025 15:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO04 -> TRF2
15/07/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 14:22

Juntada de Petição
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/06/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/06/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 14:59

Embargos de Declaração Acolhidos
27/06/2025 10:36

Conclusos para julgamento
26/06/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001253-75.2024.4.02.5117/RJAUTOR: ROGERIO SOARES DE SOUZAADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791)SENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, I do CPC/15, para condenar o réu a: A) IMPLANTAR, a partir de 04/02/2021 (DER), a aposentadoria voluntária pleiteada, tendo em conta que o autor implementou os requisitos para a benesse.

Uma vez a presente ação ter sido ajuizada em março de 2024, estão fulminados pela prescrição os valores devidos anteriores ao mês de março de 2019.

B) PAGAR para a parte autora, os valores devidos a partir 04/02/2021.

Sobre o montante deve incidir correção monetária e juros desde a citação, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal, observando-se o limite de 60 salários-mínimos, vigente na data do ajuizamento da ação, descontados os valores eventualmente pagos administrativamente a este título.

Condeno a parte ré em custas e em honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação.

Apresentada apelação, ao apelado e, após, ao e.

TRF-2 com as homenagens de estilo.

Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se a parte autora para que promova o cumprimento da sentença.

Sentença publicada e registrada eletronicamente (sistema e-proc). Intimem-se.
06/06/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 22:45

Julgado procedente em parte o pedido
18/02/2025 13:33

Conclusos para julgamento
11/02/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/01/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/01/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/01/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/01/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 14:59

Determinada a intimação
09/01/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/11/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/11/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 21:36

Determinada a intimação
05/11/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/08/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/07/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:56

Determinada a intimação
26/07/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/04/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
04/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/03/2024 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 12:53

Determinada a intimação
22/03/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 23:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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