16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
16/09/2025 01:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/09/2025 01:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/09/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/09/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/09/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/09/2025 19:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2025 19:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2025 19:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 19:46

Não Concedida a tutela provisória
31/07/2025 12:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
14/07/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 14:49

Juntada de Petição
11/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
08/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003015-40.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: ELZIMAR MONTEIRO LIMAADVOGADO(A): ERIKA FERREIRA SPINELLI (OAB RJ152023)ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA SANTOS (OAB RJ248920)AUTOR: RENATO GONCALVES LIMAADVOGADO(A): ERIKA FERREIRA SPINELLI (OAB RJ152023)ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA SANTOS (OAB RJ248920) DESPACHO/DECISÃO Considerando que é pacífico o entendimento de ser relativa a presunção de pobreza que milita em favor daquele que requer o benefício da gratuidade de justiça, expressa no parágrafo 1º, do artigo 4º, da Lei 1.060/50, sendo possível ao magistrado considerá-la insuficiente sempre que a situação social, profissional ou patrimonial do requerente for incompatível com o benefício pleiteado e considerando, principalmente, o valor das custas no âmbito da Justiça Federal que é de apenas 1% (um por cento) sobre o valor da causa, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça requerido.

Portanto, intime-se a parte autora para que recolha as custas necessárias ao ajuizamento da ação (R$ 957,69 - 0,5% do valor da causa), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos moldes do art. 290 do CPC.

No mesmo prazo, poderá trazer documentos que comprovem a sua condição de hipossuficiente, a fim de que possa ser reapreciado seu pedido de gratuidade de justiça.

A título exemplificativo, podem ser acostados, como comprovantes, os seguintes documentos: 1) declaração de ajuste anual de imposto de renda; 2) contas de luz, telefone, internet, tv por assinatura; 3) extratos de todas as contas bancárias, bem como dos investimentos e aplicações financeiras; 4) carteira de trabalho; 5) contracheques atualizados.

Após, voltem-me conclusos para apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, requerido na inicial.
04/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:11

Determinada a intimação
13/06/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/06/2025 19:54

Juntada de Petição
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003015-40.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: ELZIMAR MONTEIRO LIMAADVOGADO(A): ERIKA FERREIRA SPINELLI (OAB RJ152023)ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA SANTOS (OAB RJ248920)AUTOR: RENATO GONCALVES LIMAADVOGADO(A): ERIKA FERREIRA SPINELLI (OAB RJ152023)ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA SANTOS (OAB RJ248920) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para retificar o valor da causa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, tendo em vista que a presente demanda objetiva a resolução do contrato de financiamento de imóvel no valor de R$ 414.056,49, a devolução de 80 % (oitenta por cento) do valor já pago, bem como o pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 5.000,00.
09/06/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 19:56

Determinada a intimação
15/05/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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