18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:11

Baixa Definitiva
09/06/2025 16:11

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/06/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/06/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004344-34.2023.4.02.5110/RJAUTOR: LUIS GUILHERME BARBOSAADVOGADO(A): ARTHUR RODRIGUES NETO (OAB RJ208229)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:12

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 16:16

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/06/2023 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/06/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/06/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 14:50

Decisão interlocutória
05/06/2023 20:58

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/05/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 09:10

Determinada a intimação
10/05/2023 20:24

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 12:32

Determinada a intimação
03/04/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2023 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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