17/06/2025 17:47

Baixa Definitiva
17/06/2025 13:55

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000145-22.2025.4.02.5005/ESAUTOR: REINALDO DA SILVA DIASADVOGADO(A): THAINANN SESANA MARCHESINI (OAB ES020078)ADVOGADO(A): ANDRE FERREIRA SIMONASSI (OAB ES020376)ADVOGADO(A): FRANCIELI ANGELI (OAB ES023713)ADVOGADO(A): FRANCINI BERGAMINI (OAB ES036383)SENTENÇAIsto posto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma dos artigos 321, parágrafo único, 485, I, do CPC e art. 51 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada (art. 1º da Lei 10.259/2001).

Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada (art. 1º da Lei 10.259/2001).

Sentença não sujeita a Recurso Inominado, nos termos do art. 5º da Lei nº 10.259/2001 e do Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Publique-se.

Intimem-se.
05/06/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 20:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/06/2025 18:58

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:05

Determinada a intimação
24/03/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 15:08

Decisão interlocutória
26/02/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/01/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 18:21

Não Concedida a tutela provisória
21/01/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 16:32

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS506J)
16/01/2025 16:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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