TRF2 - 5009614-46.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2023 14:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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05/07/2023 14:16
Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023
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05/07/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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15/05/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
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11/05/2023 18:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/04/2023 15:23
Juntada de Certidão
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12/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
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12/04/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 08 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5009614-46.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: GRAFICA ESPIRITO SANTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE VERVLOET COMERIO (OAB ES009626) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
11/04/2023 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023
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11/04/2023 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/04/2023 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
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11/04/2023 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
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14/09/2022 12:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
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14/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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06/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/08/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/08/2022 17:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/08/2022 17:40
Juntada de Certidão
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26/08/2022 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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05/08/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2022 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
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04/08/2022 17:21
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/07/2022 13:18
Juntada de Certidão
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11/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
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11/07/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 1º de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 26 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e a juíza federal convocada Sandra Chalu ; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, a juíza federal convocada Sandra Chalu e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do juíza federal convocada Sandra Chalu votam, além da relatora, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.
Apelação Cível Nº 5009614-46.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: GRAFICA ESPIRITO SANTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE VERVLOET COMERIO (OAB ES009626) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
08/07/2022 19:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022
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07/07/2022 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2022 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
07/07/2022 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
30/05/2022 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2022
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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