02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002833-36.2025.4.02.5108/RJAUTOR: JOAO FRANCISCO DA SILVEIRAADVOGADO(A): MARIA REGINA MONJARDIM GUASTI MENEZES (OAB ES036587)ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ RIGO COSTA DOS SANTOS (OAB ES027590)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo procedente o pedido, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, a', do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, a teor do art. 55 da Lei n° 9.099/1995, c/c o art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.
08/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 18:28

Julgado procedente o pedido
08/07/2025 18:15

Conclusos para julgamento
08/07/2025 16:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 11:33

Juntada de Petição
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 15:19

Juntada de Petição
19/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002833-36.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: JOAO FRANCISCO DA SILVEIRAADVOGADO(A): MARIA REGINA MONJARDIM GUASTI MENEZES (OAB ES036587)ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ RIGO COSTA DOS SANTOS (OAB ES027590) DESPACHO/DECISÃO Considerando a ausência de poderes expressos para renúncia de valores no âmbito dos Juizados Especiais Federais, assino o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias à parte autora a fim de que acoste Termo de Renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Decorrido o prazo, voltem-me conclusos.
06/06/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 23:01

Determinada a intimação
06/06/2025 20:12

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 04:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 04:39

Não Concedida a tutela provisória
27/05/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE01S para RJRIOEF04S)
26/05/2025 15:57

Alterado o assunto processual - De: Infração Administrativa - Para: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
26/05/2025 15:37

Declarada incompetência
26/05/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 11:47

Juntada de Petição
26/05/2025 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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