14/07/2025 06:22

Baixa Definitiva
14/07/2025 06:22

Transitado em Julgado
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5001034-53.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: MAURICIO CACCHIONE DA FONSECAADVOGADO(A): LUIS FELIPE ORLEANS (OAB RJ118162)ADVOGADO(A): BIANCA MARIA RODRIGUES PACHECO (OAB RJ217028)ADVOGADO(A): AFONSO LUIZ DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ202678) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a prolação de sentença no feito originário, julgando improcedente o pedido, resta evidenciada a perda superveniente do objeto deste agravo, razão pela qual declaro prejudicadas as suas razões.

II - Consequentemente, nego-lhe seguimento, na forma do art. 932, III do Código de Processo Civil.

III - Preclusa esta decisão, oficie-se o d. juízo a quo, dando-se baixa e arquivando-se.
13/06/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 21:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
12/06/2025 21:16

Prejudicado o recurso
19/05/2025 17:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50993099420244025101/RJ
17/03/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/02/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/02/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/02/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/02/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 19:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
05/02/2025 19:47

Despacho
30/01/2025 16:01

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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