08/07/2025 16:59

Baixa Definitiva
08/07/2025 16:59

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010435-09.2024.4.02.5110/RJAUTOR: HELENA VITORIA DE SOUSAADVOGADO(A): COSME DA CRUZ (OAB RJ184916)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC/2015.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 dias, em observância ao art. 42, § 2º, da Lei n.º 9099/1995.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito.
02/06/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 22:21

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 18:07

Conclusos para julgamento
20/05/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/05/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 18:38

Convertido o Julgamento em Diligência
23/01/2025 18:36

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/12/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 12:47

Não Concedida a tutela provisória
04/10/2024 22:33

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:22

Determinada a intimação
28/08/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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