18/08/2025 18:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
18/08/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5077988-03.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSAUTOR: IRENE HAZELMAM NUNESADVOGADO(A): ADRIANA GUIMARÃES FADEL (OAB RJ125704)ADVOGADO(A): ANDRE FADEL SILVA (OAB RJ222072)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 30/06/2025 - APELAÇÃO
26/07/2025 10:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2025 13:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
18/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5077988-03.2024.4.02.5101/RJAUTOR: IRENE HAZELMAM NUNESADVOGADO(A): ADRIANA GUIMARÃES FADEL (OAB RJ125704)ADVOGADO(A): ANDRE FADEL SILVA (OAB RJ222072)SENTENÇA1) julgo PROCEDENTE EM PARTE a demanda, com base no art. 487, inciso I, do CPC, para reconhecer a especialidade do período de 03/09/1990 a 28/04/1995, em Secretaria de Estado da Polícia Militar, devendo o INSS averbá-los como tempo especial no CNIS. 2) julgo IMPROCEDENTE, com base no art. 487, inciso I, do CPC, o pedido de especialização do período de 21/05/2014 a 31/07/2014, em Hospitais Integrados da Gávea. 3) julgo PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição à parte autora, NB 42/208.765.635-0, com DIB e DER em 25/01/2024 e pagamento das parcelas atrasadas desde a DIB, devendo ser implantado o benefício com cálculo mais vantajoso segundo as regras previstas na EC nº 103/2019.
13/06/2025 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/06/2025 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 06:14

Julgado procedente em parte o pedido
11/02/2025 14:39

Conclusos para julgamento
18/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/11/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
23/10/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/10/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/10/2024 22:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 22:48

Não Concedida a tutela provisória
02/10/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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