25/08/2025 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001968-44.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: JOAQUIM DE MORAESADVOGADO(A): HUMBERTO ALVES BANDEIRA (OAB RJ176878)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 12/08/2025 - PETIÇÃO
14/08/2025 17:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
14/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
10/07/2025 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/07/2025 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001968-44.2024.4.02.5109/RJREQUERENTE: JOAQUIM DE MORAESADVOGADO(A): HUMBERTO ALVES BANDEIRA (OAB RJ176878)DESPACHO/DECISÃOi ntime-se o réu para que apresente a planilha de cálculos intime-se a parte autora acerca dos cálculos , expeçam-se as requisições de pagamento
09/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 11:59

Decisão interlocutória
09/07/2025 09:53

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 09:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 09:53

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
26/06/2025 17:34

Juntada de Petição
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
11/06/2025 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/06/2025 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001968-44.2024.4.02.5109/RJAUTOR: JOAQUIM DE MORAESADVOGADO(A): HUMBERTO ALVES BANDEIRA (OAB RJ176878)SENTENÇAAnte o exposto: i) JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito em relação ao DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ? DETRAN/RJ e ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 485, IV, do CPC; ii) confirmo a tutela provisória de urgência deferida no evento 10 e julgo procedente em parte o pedido em relação ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para condenar o réu a PAGAR as parcelas atrasadas do benefício de prestação continuada a pessoa idosa, NB 713.193.574-4, desde a data de início do benefício, em 15/11/2022, até a data de reativação do benefício. Sem custas e honorários (54 e 55 da Lei n.º 9.099/95).

Interposto recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:11

Julgado procedente em parte o pedido
11/03/2025 16:48

Conclusos para julgamento
11/03/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/03/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/03/2025 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/03/2025 15:08

Juntada de Petição
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
27/02/2025 01:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/02/2025 18:18

Juntada de Petição
26/02/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/02/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/02/2025 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
25/02/2025 17:14

Expedição de Mandado - Prioridade - 28/02/2025 - RJVRESECMA
25/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
25/02/2025 16:11

Determinada a intimação
25/02/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 14:50

Juntado(a)
25/02/2025 14:49

Juntado(a)
25/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 40
19/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 12:24

Determinada a intimação
18/02/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 16:49

Juntada de Petição
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 40
15/02/2025 00:15

Juntada de Petição
14/02/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/02/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 46
06/02/2025 16:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
06/02/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/02/2025 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
06/02/2025 12:10

Expedição de Mandado - Prioridade - 07/02/2025 - RJVRESECMA
06/02/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
05/02/2025 14:52

Determinada a intimação
05/02/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 31
04/02/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/02/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 14
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/01/2025 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 15:14

Juntada de Petição
24/01/2025 20:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
24/01/2025 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
24/01/2025 12:16

Expedição de Mandado - Prioridade - 29/01/2025 - RJVRESECMA
22/01/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/01/2025 17:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/01/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/01/2025 14:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/01/2025 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/01/2025 00:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/01/2025 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 18:25

Determinada a intimação
20/01/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 09:51

Determinada a intimação
17/12/2024 09:23

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 09:20

Alterado o assunto processual - De: Renda Mensal Vitalícia - Para: Idoso
17/12/2024 09:19

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/12/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013232-89.2023.4.02.5110

Carlos Henrique Miranda

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2023 14:47

Exibir Processo

Processo nº 5000002-12.2025.4.02.5109

Danielle Tavares Costa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ivo Lourenco da Silva Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006697-31.2024.4.02.5104

Elisa Sabino de Castilho

Presidente da Junta de Recursos da Previ...

Advogado: Nayara Barbosa Moreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005893-66.2024.4.02.5006

Damiao Manoel dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2025 22:28

Exibir Processo

Processo nº 5057227-14.2025.4.02.5101

Joao Jose Correa Bilheu

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcelo Isac Ramos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 18:22

Exibir Processo