26/06/2025 14:08

Baixa Definitiva
25/06/2025 16:40

Despacho
25/06/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 10:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01
25/06/2025 10:48

Transitado em Julgado
25/06/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/06/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/06/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009310-42.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: ROMULO SILVA DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER O RECURSO, PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, em observância ao artigo 55 da Lei n. 9099/95, o qual fica suspenso em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil. "A presente decisão foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, § 2º c/c § 7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais 9TRF2-RSP-2019/00003)", nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 29 de maio de 2025.
29/05/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 20:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 13:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2025 12:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/02/2025 16:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/02/2025 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
15/01/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:36

Julgado improcedente o pedido
03/12/2024 17:30

Conclusos para julgamento
02/12/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/11/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/11/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/10/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
03/10/2024 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2024 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:19

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/09/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/09/2024 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/09/2024 18:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/09/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/09/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 39
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
04/09/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:54

Despacho
29/08/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROMULO SILVA DO NASCIMENTO <br/> Data: 26/09/2024 às 09:40. <br/> Local: CLÍNICA FLUIR TERAPIA - Av. Dr. Olivio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Costa, Vila Velh
23/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/08/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
12/08/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/08/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/08/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:49

Despacho
01/08/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 16:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
05/07/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/07/2024 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/06/2024 14:16

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
19/06/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/06/2024 10:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/06/2024 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:31

Determinada a citação
14/06/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/05/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/04/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2024 13:28

Despacho
01/04/2024 09:53

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 10:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/03/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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