01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005647-43.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: VALTER MOREIRA CORREAADVOGADO(A): MAIARA PEGORARO DE LIMA RUI RIBEIRO DINIZ (OAB RJ220502)ADVOGADO(A): LUCIANO RIBEIRO DINIZ (OAB RJ159443)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 14/07/2025 - Juntado(a)
14/07/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 14:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-14
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/06/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/06/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:41

Despacho
23/06/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005647-43.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: VALTER MOREIRA CORREAADVOGADO(A): MAIARA PEGORARO DE LIMA RUI RIBEIRO DINIZ (OAB RJ220502)ADVOGADO(A): LUCIANO RIBEIRO DINIZ (OAB RJ159443)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 12/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 12:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:43

Juntada de Petição
11/06/2025 15:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 15:16

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 12:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/06/2025 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 23:32

Homologada a Transação
05/06/2025 17:40

Conclusos para julgamento
03/06/2025 12:48

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/05/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 11:46

Determinada a intimação
07/05/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/05/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/05/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/03/2025 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 15:32

Despacho
10/03/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 13:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 15:23

Determinada a intimação
08/01/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 07:31

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)
07/01/2025 21:45

Despacho
07/01/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 11:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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