27/08/2025 21:52

Conclusos para julgamento
22/08/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/08/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/08/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/08/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/07/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/06/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5056326-46.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: LUIZ GONZAGA PEIXOTOADVOGADO(A): LUANA DE OLIVEIRA DA ROSA RODRIGUES (OAB RJ241744)ADVOGADO(A): DEISE LUCIA GOMES LEAL (OAB RJ239155) DESPACHO/DECISÃO 1 - Indefiro o pedido de liminar no presente momento, reservando-me para apreciar o mesmo após a vinda das informações, para maiores esclarecimentos quanto aos fatos noticiados. 2 – Concedo o benefício da gratuidade de justiça, nos termos dos artigos 98 e 99 do CPC. 3 - Tendo em vista ter formulado na inicial apenas pedido de liminar, emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, indicando corretamente o pedido com suas especificações, nos termos do art. 319, IV do CPC. 4 - Após, notifique-se a Autoridade Impetrada para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar informações, tudo conforme artigo 7º, I da Lei nº 12.016/09, servindo a presente como ofício. 5 - Depois, intime-se o INSS para ciência do presente feito e para que, querendo, ingresse no feito, conforme artigo 7º, II da Lei nº 12.016/09. 6 - Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal.
13/06/2025 06:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 06:46

Não Concedida a Medida Liminar
09/06/2025 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
08/06/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 18:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/06/2025 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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