16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001529-26.2025.4.02.5003/ES AUTOR: VASNI PAULINO GONCALVESADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação do prazo por 30 (trinta) dias. Intime-se a parte autora. Após, cumpra-se, no que couber, o despacho do Evento 12.
12/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 15:31

Determinada a intimação
12/09/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
24/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:10

Determinada a intimação
24/06/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001529-26.2025.4.02.5003/ES AUTOR: VASNI PAULINO GONCALVESADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer sobre a empresa da qual era sócia, apresentando nos autos cópia das declarações de imposto de renda da empresa, pelo menos de 2008 (data a partir de quando pleiteia o reconhecimento da condição de segurado especial) a 2018 (quando foi baixada a empresa), para que seja verificado se houve rendimento auferido pela pessoa jurídica que possa descaracterizar a alegada condição de segurado especial.

Juntados os documentos, intime-se o INSS para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Em seguida, venham conclusos.
11/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:10

Convertido o Julgamento em Diligência
28/05/2025 14:03

Conclusos para julgamento
27/05/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/04/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/04/2025 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 15:59

Não Concedida a tutela provisória
23/04/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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