TRF2 - 5009335-12.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

JOSEFA GRACIANO DE LIMA

CPF *05.***.*85-98

Advogados

SUZANI MARINA COSTA RAIMUNDO

OAB: 184307/RJ

CPF *11.***.*22-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 11/09/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 10/09/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2025 18:43

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSEFA GRACIANO DE LIMA <br/> Data: 29/10/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: REGIO MARCOS

  • 09/09/2025 18:20

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO09F para CEPERJA-RJ)

  • 26/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 19/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 11/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 02/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009335-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSEFA GRACIANO DE LIMAADVOGADO(A): SUZANI MARINA COSTA RAIMUNDO (OAB RJ184307) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 14 - Recebo como emenda à inicial. 2 - Determino a realização de perícia médica, a ser marcada pela Central de Perícias desta Subseção, nomeando preferencialmente o perito judicial na especialidade médica de PSIQUIATRIA ou, na falta deste, na especialidade de CLÍNICA GERAL. 2.1 - Arbitro os honorários periciais no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), nos moldes da Resolução no. 305, de 07/10/2014, do Conselho da Justiça Federal e da Portaria Conjunta CJF/MPO nº 2,  de 16/12/2024. 2.2 - Intimem-se as Partes para apresentação dos quesitos e assistente técnico, no prazo de 10 (dez) dias. 2.3 - Dê-se vista ao Ministério Público Federal. 2.4 - Ciente a parte autora de que, em caso de não comparecimento à perícia agendada, o motivo deverá ser comprovado no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data designada, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito. 2.5 - Prazo para a entrega do laudo: 20 (vinte) dias a contar da data da perícia. 2.6 - Sempre que possível, a fim de viabilizar o tratamento dos dados e tornar possível o uso de ferramentas tecnológicas para aperfeiçoamento do trabalho, o PERITO deverá utilizar o formulário "Laudo Pericial Eletrônico", fornecido pelo E-proc, respondendo nesse formulário aos quesitos apresentados.

    Saliento que a resposta direta no EPROC traça um caminho lógico que abarca todas as informações necessárias à solução da lide e dispensa quesitos que não se aplicam ao caso concreto, a depender de respostas que vão sendo dadas anteriormente. 2.7 -

    Por outro lado, caso, por algum motivo, não seja utilizado o formulário do EPROC, deverá o Sr(a).

    Perito(a) responder aos seguintes quesitos, além dos apresentados pelas Partes: a) O periciando possui deficiência física, mental, intelectual ou sensorial? b) Descrever a deficiência indicada no item anterior. c) A deficiência descrita acima é de longo prazo (ou seja, produz efeitos por ao menos dois anos) e impede o periciando de exercer alguma atividade laborativa para prover o próprio sustento? d) Informe, ainda que de maneira aproximada, a partir de quando a deficiência descrita acima passou a impedir o periciando de exercer atividade laborativa. e) Quais fontes de informação foram utilizadas para resposta ao quesito anterior? 3 - Fornecido o laudo pericial, cite-se o INSS,  para apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para informar sobre a possibilidade de acordo. 4 - Havendo ou não proposta de acordo, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, tendo ciência, ainda, do laudo pericial juntado aos autos. 5 - Eventual irresignação das Partes, após o laudo, deverá apontar especificamente os pontos de divergência. 6 - Oportunamente, solicite-se o pagamento dos honorários periciais fixados acima, observando o contido no art. 331, parágrafo 1º. do Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25/02/2022.      

  • 01/07/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 13:32

    Determinada a intimação

  • 30/06/2025 17:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2025 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/06/2025 00:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

  • 16/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009335-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSEFA GRACIANO DE LIMAADVOGADO(A): SUZANI MARINA COSTA RAIMUNDO (OAB RJ184307) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o art. 129-A, I da Lei nº 8.213/1991 também contempla as ações de BCP (Benefício de Prestação Continuada),  cumpra a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, o item 2 do Evento 4.

    Atendido, voltem conclusos para análise da petição inicial.

    Descumprido pela parte autora, venham os autos conclusos para sentença de extinção.    

  • 13/06/2025 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/06/2025 06:49

    Despacho

  • 19/05/2025 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2025 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/03/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 14:21

    Determinada a intimação

  • 05/02/2025 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2025 15:12

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 05/02/2025 15:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

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