10/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004385-69.2021.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 30/06/2025 - Baixa Definitiva
30/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:17

Baixa Definitiva
30/06/2025 13:05

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004385-69.2021.4.02.5110/RJAUTOR: LUIZ ANTONIO MONTEIRO MACIELADVOGADO(A): JOSE AIRTON DE PAULA FILHO (OAB RJ119451)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:14

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 13:57

Conclusos para julgamento
05/06/2025 13:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 17:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
21/05/2023 11:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
05/02/2022 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/01/2022 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/01/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/01/2022 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/01/2022 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/01/2022 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/01/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 18:15

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/01/2022 19:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07F para RJSJM06S)
12/01/2022 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2022 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2022 14:54

Decisão interlocutória
12/01/2022 13:02

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 12:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/06/2021 03:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/05/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 16:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/05/2021 20:38

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2021 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5057571-97.2022.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Antonieta Lima Cruz Guedes

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2025 13:49

Exibir Processo

Processo nº 5003135-48.2019.4.02.5117

Carine Ramos Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 08:21

Exibir Processo

Processo nº 5001385-83.2024.4.02.5004

Arthur Alves Vieira de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5002348-93.2021.4.02.5005

Jessica da Silva Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011437-24.2023.4.02.5118

Karla Pedro da Costa

Universidade Federal Rural do Rio de Jan...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo