20/08/2025 14:18

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
15/07/2025 08:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/07/2025 13:35

Juntada de Petição
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
30/06/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/06/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/06/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001385-83.2024.4.02.5004/ESAUTOR: ARTHUR ALVES VIEIRA DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): WANDERSON RANGEL BARBOSA (OAB ES038338)ADVOGADO(A): ALEX DE FREITAS ROSETTI (OAB ES010042)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO o acordo em todos os seus termos.

Consoante o acordo proposto pelo réu e aceito em todos os termos pela parte autora, esta renuncia a eventuais direitos decorrentes do mesmo fato ou fundamento jurídico que deu origem à presente demanda.

Intime-se o Chefe do EADJ para que viabilize a implantação do benefício, no prazo de 30 (trinta) dias. Torno líquida a homologação do acordo, nos termos da proposta apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo desnecessária nova intimação para cálculos.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º, da Lei nº 10.259/01).

Após o trânsito em julgado, dê-se início à fase de cumprimento de sentença.

Intimem-se.
18/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:56

Homologada a Transação
18/06/2025 12:52

Conclusos para julgamento
18/06/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
16/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/06/2025 13:08

Juntada de Certidão
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001385-83.2024.4.02.5004/ES AUTOR: ARTHUR ALVES VIEIRA DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): WANDERSON RANGEL BARBOSA (OAB ES038338)ADVOGADO(A): ALEX DE FREITAS ROSETTI (OAB ES010042) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, a parte requerida fica intimada para, querendo, manifestar-se sobre o laudo pericial, na forma do art. 477, §1º, do Código de Processo Civil – CPC/2015.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Findo o prazo acima, conclusos.
20/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/05/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/05/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/05/2025 18:41

Juntada de Petição
12/04/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/03/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 52
25/03/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/03/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/03/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR ALVES VIEIRA DE JESUS <br/> Data: 11/04/2025 às 11:00. <br/> Local: Dr. João Vitor Azevedo Carvalho - Perícia remota: será realizada por videochamada pelo aplicativo WhatsApp. <br/> Peri
18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/03/2025 16:44

Juntada de Petição
17/03/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
27/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:18

Determinada a intimação
27/02/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 19:07

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/02/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/02/2025 11:47

Juntada de Petição
13/02/2025 11:45

Juntada de Petição
29/01/2025 21:18

Juntada de Petição
13/01/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/01/2025 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/11/2024 16:22

Juntada de Petição
14/11/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/09/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/09/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/09/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/09/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/09/2024 20:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2024 16:11

Determinada a citação
01/08/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 17:28

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/06/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/06/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2024 14:32

Determinada a intimação
21/05/2024 15:52

Juntada de Petição
21/05/2024 10:27

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5077300-41.2024.4.02.5101

Maria da Conceicao Martins Campos

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003089-40.2024.4.02.5002

Degmar da Costa Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5100716-38.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Camisa Mania Confeccao e Comercio LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5057571-97.2022.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Antonieta Lima Cruz Guedes

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2025 13:49

Exibir Processo

Processo nº 5003135-48.2019.4.02.5117

Carine Ramos Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 08:21

Exibir Processo