TRF2 - 5004458-41.2021.4.02.5110

1ª instância - 6ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

VANDERSON MORGADO TEIXEIRA

CPF *56.***.*27-00

Advogados

EWERTON MARTINS DA MOTTA

OAB: 226032/RJ

CPF *78.***.*74-48

ANTONIO CESAR RIBEIRO

OAB: 102908/RJ

CPF *32.***.*78-72

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB: 082723/RJ

CPF *03.***.*13-15

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

OAB: 073735/RJ

CPF *13.***.*25-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 02/07/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 01/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004458-41.2021.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 30/06/2025 - Baixa Definitiva

  • 30/06/2025 15:28

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 30/06/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 15:01

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2025 13:05

    Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025

  • 27/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 17/06/2025 23:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 06/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004458-41.2021.4.02.5110/RJAUTOR: VANDERSON MORGADO TEIXEIRAADVOGADO(A): ANTONIO CESAR RIBEIRO (OAB RJ102908)ADVOGADO(A): EWERTON MARTINS DA MOTTA (OAB RJ226032)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

    Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

    Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

    Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

    Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

    Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

    Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

    Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

    Publique-se.

    Intime-se. 

  • 05/06/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2025 18:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/06/2025 13:57

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2025 13:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/02/2025 18:05

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

  • 21/05/2023 12:01

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 05/02/2022 02:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 29/01/2022 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 28/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/01/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 25/01/2022 01:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 22/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/01/2022 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/01/2022 18:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 18/01/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2022 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/01/2022 20:05

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07F para RJSJM06S)

  • 12/01/2022 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/01/2022 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/01/2022 14:54

    Decisão interlocutória

  • 12/01/2022 14:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2022 14:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/09/2021 16:54

    Alterado o assunto processual

  • 07/06/2021 21:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 07/06/2021 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 06/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/05/2021 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2021 20:51

    Determinada a intimação

  • 27/05/2021 00:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2021 00:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 25/05/2021 20:00

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 25/05/2021 19:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM06S para RJSJM07F)

  • 25/05/2021 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2021 15:16

    Declarada incompetência

  • 20/05/2021 09:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2021 12:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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