TRF2 - 5003221-39.2022.4.02.0000

04/04/2023 15:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte _MUNICIPIO DE SUMIDOURO (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

28/09/2022 12:36

Baixa Definitiva

28/09/2022 12:35

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022

28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

24/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/08/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/08/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/08/2022 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/08/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/08/2022 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/08/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

03/08/2022 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022 14:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/07/2022 15:28

Lavrada Certidão

04/07/2022 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>

01/07/2022 00:00

Intimação

30/06/2022 15:24

Juntada de Certidão

30/06/2022 14:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022

30/06/2022 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2022 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 136

29/06/2022 15:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

15/06/2022 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/05/2022 13:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/05/2022 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/05/2022 12:22

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

30/05/2022 12:22

Despacho

27/05/2022 11:26

Juntada de Petição

24/05/2022 11:37

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

23/05/2022 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/05/2022 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/05/2022 15:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

19/05/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/05/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/05/2022 18:38

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP

02/05/2022 13:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

18/04/2022 15:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

04/04/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/04/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/04/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/04/2022 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022 14:53

Não Concedida a Medida Liminar

01/04/2022 10:29

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

17/03/2022 21:58

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.